O ministro Alexandre de Moras, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (20.fev.2021) a abertura de inquérito para investigar a conduta do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), depois de ter sido preso. Segundo a decisão, Silveira responderá pelos crimes de desacato a autoridade e por infração de medida sanitária preventiva, por ter se recusado a usar máscara de proteção após ter sido preso.
Um vídeo mostrou que ele xingou policiais que o conduziram ao exame de corpo de delito. O congressista se recusava a usar a máscara de proteção facial, item obrigatório nas dependências do Instituto Médico-Legal, para evitar a proliferação do coronavírus. Depois de muita insistência, ele colocou o acessório.
Caso a investigação vire um processo e Silveira seja condenado, ele estará imediatamente impedido de concorrer às próximas eleições, já que o julgamento será feito pelo próprio STF. De acordo com a Lei da Ficha Suja, políticos condenados por órgãos colegiados, como a Suprema Corte, perdem imediatamente os direitos políticos por 8 anos.
O congressista foi preso em flagrante, na 3ª feira (16.fev.) por ordem do mesmo ministro, depois que o vídeo foi divulgado em redes sociais. Na gravação, Silveira xingou vários ministros do STF, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive que alguns magistrados recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam.
Na decisão em que determinou a abertura de inquérito, Moraes determinou que as investigações sejam concluídas em até 60 dias. Nesse período, o Ministério Público Federal deverá ouvir Daniel Silveira e outras pessoas envolvidas no caso, incluindo os agentes públicos ofendidos no vídeo.
Depois da prisão, o plenário do STF se reuniu e referendou o mandado de prisão em flagrante contra Daniel Silveira. Na 6ª feira (19.fev), foi a vez do plenário da Câmara dos Deputados aprovar a manutenção da prisão do congressista. Saiba como cada deputado votou sobre a prisão de Daniel Silveira.
Correção: ao ser publicada, a reportagem informou que o inquérito investigaria a conduta de Daniel Silveira no vídeo em que xingou membros do STF. Na verdade, a investigação é sobre a conduta dele depois de ser preso. A informação foi corrigida às 18h04.
