BRASÍLIA - Com negociações para compra de vacinas dos laboratórios Janssen e Pfizer emperradas, o Ministério da Saúde informou neste domingo que pediu orientação ao Palácio do Planalto a respeito de como proceder para solucionar os impasses para a aquisição dos imunizantes contra a Covid-19. Segundo a pasta, as tratativas estão empacadas "por falta de flexibilidade das empresas".
O órgão comunicou que espera uma manifestação da Casa Civil até a próxima sexta-feira. O secretário executivo da pasta, Elcio Franco, afirma que as empresas “fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores”. A pasta não especifica quais são essas exigências.
Por causa da dificuldade em avançar no acordo, o Ministério da Saúde remeteu um ofício à Casa Civil na última quarta-feira, pedindo orientação e ajuda para analisar a situação, que extrapolava a capacidade da pasta para prosseguir com a negociação.
Minutas de contratos preparadas pela Janssen e Pfizer já estavam sendo analisadas pela consultoria jurídica da Saúde.
Na semana passada, representantes da Saúde estiveram reunidos com integrantes dos dois laboratórios. O ministério reclama que as propostas de vendas de ambas chegaram com “relativa demora” e impossibilitam o prosseguimento das negociações.
A Pfizer enviou, no início de fevereiro, o pedido de registro definitivo de sua vacina contra a Covid-19 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O prazo de avaliação é de 60 dias.
O imunizante, que é desenvolvimento com a alemã BioNTech, tem estudos de fase 3 no Brasil. Um desafio para sua aplicação no país tem caráter técnico: a vacina precisa ser armazenada em temperatura inferior a – 70º C para não perder eficácia.
A farmacêutica e o governo vêm trocando farpas sobre a negociação para aquisição da vacina. O governo alega empecilhos e exigências que inviabilizam a compra, enquanto a farmacêutica diz já ter oferecido opção de compra de 70 milhões de doses sem que nenhum acordo fosse firmado.
A vacina da Janssen também é testada no Brasil, mas a empresa ainda não solicitou registro para a Anvisa.
Em janeiro, a Anvisa concedeu o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para uma das empresas vinculadas à farmacêutica, que é um dos requisitos para obter registro ou autorização emergencial de uso de vacinas no país. Uma das vantagens desse imunizante é a eficácia após a aplicação de uma única dose.