O texto afirma que as propostas culturais só serão analisadas caso haja “interação presenciais com o público” e apenas em Estados sem “restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”.

A medida vale por 15 dias e pode ser prorrogada ou suspensa antes do prazo final, “a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”. Ela é assinada pelo secretário André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura

A portaria entra em vigor 1 dia antes do Estado de São Paulo entrar na fase vermelha do Plano SP de combate ao coronavírus. O Rio de Janeiro também decidiu adotar mais restrições. Na semana passada, foram ampliadas medidas em 7 Estados e no Distrito Federal. A maioria desses Estados adotou restrições a atividades consideradas não essenciais.

O presidente Jair Bolsonaro já criticou e se posicionou diversas vezes contra qualquer tipo de restrição de mobilidade, mesmo que nesta semana o Brasil tenha batido o recorde de mortes diárias por covid-19.

Durante a pandemia, diversos projetos culturais têm migrado para as plataformas online para darem continuidade aos trabalhos. A partir de agora, esses eventos não serão mais beneficiados pela Lei Rouanet.