O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (11.set.2021) que uma nova definição do marco temporal para demarcações de terras indígenas será o “fim do agronegócio”. O tema está em análise no STF (Supremo Tribunal Federal). Em evento no Rio Grande do Sul, o chefe do Executivo classificou o assunto como um “problema” a ser resolvido.
“Temos um problema pela frente que tem que ser revolvido. O Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada, conhecido como marco temporal”, afirmou durante discurso na 44ª Expointer, feira agropecuária realizada no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS).
“Se a proposta do ministro [Edson] Fachin vingar termos que… Ou melhor, será proposto a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda, ou seja, é o fim do agro negócio, simplesmente isso e nada mais do que isso. Outros problemas existem. A gente vai vencendo”, disse.
Na 5ª feira (9.set), o ministro Edson Fachin (STF) votou contra o marco temporal. Ele é o relator do processo na Corte. A tese discutida diz que populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O julgamento começou em 26 de agosto e motivou a vinda de cerca de 5 mil indígenas para Brasília no fim de agosto.
Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que o agronegócio “vai bem” e agradeceu aos produtores por não terem parado de trabalhar durante a pandemia. Segundo ele, a Expointer “mostra que o Brasil está na liderança da produção do campo”. O presidente elogiou o trabalho da ministra Tereza Cristina (Agricultura).
“O trabalho do nosso governo em primeiro lugar é não atrapalhá-los. É um governo que não cria dificuldade para vender facilidade. Deixamos o campo completamente livre e escolhemos uma excepcional pessoa para estar a frente do Ministério da Agricultura”, declarou.
Em sua fala, Bolsonaro também defendeu o respeito à Constituição e afirmou que “não é hora de dizer se esse ou aquele Poder saiu vitorioso, a vitória tem que ser do povo brasileiro”.
Ao chegar na Expointer o presidente, sem máscara, cumprimentou e tirou fotos com apoiadores. Os ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência Social), Tereza Cristina (Agricultura), Gilson Machado (Turismo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) também participaram da visita.
Bolsonaro recebeu no evento a Medalha do Mérito Farroupilha, mais alta homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Foi proposta pelo deputado estadual Vilmar Lourenço (PSL). Em abril de 2019, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, também recebeu a medalha.
