A vereadora Albanita Saturnino divulgou em suas redes sociais que a prefeitura de Maxaranguape perdeu milhões para investir na educação, onde o motivo foi o descumprimento de informações ao sistema do Ministério da Educação.
Vejam a divulgação nas redes sociais da vereadora Albanita Saturnino e vídeo da sessão ordinária realizada nesta sexta-feira, 11 de novembro de 2022.
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Trabalhando pelo povo
VEREADORA ALBANITA SATURNINO SOLICITOU INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE RECURSO PERDIDO EM DESCUMPRIMENTO DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO
Em sessão ordinária, realizada em 11 de novembro de 2022 na Câmara de Maxaranguape, a vereadora Albanita Saturnino solicitou em forma de requerimento, o porquê do descumprimento de envio de informações para o Ministério da Educação, onde o município de Maxaranguape perdeu recursos para a educação municipal.
A parlamentar, preocupada com a perda do recurso, pediu a resposta das seguintes perguntas:
- Porque o Município de Maxaranguape não cumpriu a Lei 14.113/20 art. 38, não transmitindo os dados do ano de 2021 ao sistema de informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE?
- Onde estão sendo divulgados os demonstrativos gerenciais mensais, atualizados, relativos aos recursos recebidos do Fundeb, assim como os referentes às despesas realizadas, nos termos do que estabelece o art. 38 da Lei 14.113/2020?
- Onde estão sendo divulgados os detalhamentos relacionados ao Fundeb e à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, conforme estabelece o art. 38 da Lei 14.113/2020?
Você concorda com isso??????????????????
_Maxaranguape precisa avançar._
*Albanita Saturnino*
_Vereadora em Maxaranguape_
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Agora com a palavra, prefeita professora Nira, secretário municipal de educação, Josivan Monte e responsáveis pela administração pública de Maxaranguape.
O município não pode perde recurso, principalmente na área da educação.
Vamos continuar apurando os fatos sobre essa situação.
