Já o processo de transferência de alunos acontecerá a partir do dia 17 de janeiro e será realizado pela própria unidade de ensino. A solicitação para transferência de instituição escolar deverá ser efetivada por interesse próprio dos pais e/ou responsáveis legais do aluno até o dia 26, e está condicionada à existência de vagas nas unidades escolares no qual os pais desejem transferir o aluno.

A etapa seguinte do calendário é a matrícula de novos alunos, solicitação que será realizada de forma presencial no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro, no qual deverão ser apresentados cópias dos seguintes documentos:

- Certidão de Nascimento;

- Comprovante de Residência;

- RG e CPF;

- Cartão SUS e NIS;

- 02 (duas) fotos 3x4;

- Histórico Escolar ou Declaração do último ano cursado;

- Laudo Clínico original (para alunos com NEE).

A Secretaria Municipal de Educação Básica, lembra que os pais, mães ou responsáveis legais de alunos com Necessidades Educacionais Específicas (NEE), devem ficar atentos às datas para não perder o prazo. Com esta iniciativa, a gestão municipal visa identificar as necessidades educacionais desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Margareth Pereira, o ano de 2023 virá com muitas novidades. “Temos mais escolas e creches totalmente reformadas e ampliadas, o que vai aumentar ainda mais a qualidade do ensino. Vamos receber nossos alunos sempre com toda a segurança, escolas equipadas com a acessibilidade necessária, mobília nova, mais conforto aos nossos alunos e profissionais capacitados para mais um ano de jornada pelo ensino das nossas crianças e adolescentes”, disse.