O Projeto Político Pedagógico não é considerado uma novidade nas discussões educacionais, mas está presente no âmbito da Educação Brasileira desde a década de 80. Seu surgimento se deu no contexto do processo de redemocratização política do Brasil. O PPP tem como principal objetivo apresentar a identidade da instituição escolar, de modo que, possamos conhecer e compreender os caminhos adotados pela escola em sua prática educativa.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei nº 9.394/1996, em seu Art. 14 e inciso I, estabelece que, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão normas de Gestão Democrática no ensino público da educação básica e apresenta como um dos critérios, a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Segundo Veiga (2004) o PPP é projeto porque reúne propostas de ação concretas a executar durante determinado período de tempo. É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade. É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.
Nesse sentido, dentre os diversos tópicos que devem fazer parte do PPP, a identificação institucional, o contexto histórico da escola, a missão, a visão de futuro, o marco doutrinal da instituição, o marco situacional e as diretrizes curriculares adotadas pela escola, são elementos que não podem faltar na construção ou no realinhamento do Projeto Político Pedagógico.
Dessa forma, não se trata de um documento pronto e acabado, mas que se encontra em “movimento” constante, tendo em vista as mudanças ocorridas em nossa realidade, bem como, as atualizações curriculares que acontecem ao longo do tempo. Além disso, acompanhar os processos de mudanças da sociedade faz parte dos diferentes cumprimentos dos papeis da escola.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.
VEIGA, Ilma Passos A. (org.). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. ed. Papirus, v.17, 2004.
