O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, fez homenagens a várias pessoas nesta segunda, 21, Dia Internacional da Síndrome de Down.
Em seu discurso, Pereira citou o desembargador potiguar Claudio Santos, pai de ‘Dudu’ – Eduardo Santos – que tem síndrome de Down. Também homenageou outra potiguar, a professora Debora Seabra, filha da advogada Margarida Seabra.
Irmão do ministro Dias Toffoli, José Eduardo, e Ivy Faria, filha do jogador-senador Romário, também receberam distinção.
Além das homemagens o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), assinou dois atos que visam promover ações afirmativas para garantir oportunidades de inserção de profissionais com Down nos contratos de terceirização gerenciados pela Justiça do Trabalho.
“Precisamos contribuir e incentivar a inserção de pessoas com Down no mercado de trabalho, estimulando a independência, a confiança e a autonomia destes profissionais”, frisou o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) veda a restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, seleção, contratação, admissão, exames admissional e periódico, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como exigência de aptidão plena.
Para estimular a contratação de profissionais com a trissomia 21, a Presidência do TST também quer dialogar com entidades que apoiam a causa, a fim de avaliar parcerias e iniciativas que ampliem as ações de inclusão.
“O Tribunal Superior do Trabalho e toda a Justiça do Trabalho estão atentos à pauta de inclusão social. Queremos, além de incentivar empresas, promover efetivamente ambientes de trabalho inclusivos, principalmente para as minorias”, descreveu o presidente do TST e do CSJT.
FONTE: tst.jus.br
