A Câmara da França aprovou um projeto de lei que prevê medidas de combate a ameaças online. O texto considera o separatismo um crime e fortalece o controle de associações e financiamento de cultos religiosos. O texto foi proposto pelo presidente francês, Emmanuel Macron.

Para o governo, a nova lei, aprovada na 3ª feira (16.fev.2021), reafirma os ideais republicanos do país e combate o jihadismo. Mas para a oposição alguns dos elementos da lei são preconceituosos e podem estigmatizar ainda mais os muçulmanos.

Entre as regras estipuladas pelo projeto está a condição de que as associações religiosas muçulmanas precisam respeitar os princípios republicanos. Além disso, uma multa de até 15 mil euros (cerca de R$ 97 mil) foi estipulada para punir médicos que emitirem certificados de virgindade. Os profissionais de saúde podem ainda ser presos por um ano.

Uma parte importante da lei é que o ensino domiciliar foi dificultado para todas as crianças com mais de 3 anos. Os mecanismos de controle para previnir casamentos forçados e poligamia também foram reforçados.

No domingo (14.fev), Paris teve protestos contra a lei. Cerca de 200 manifestantes acusaram o projeto de discriminar pessoas muçulmanas e de ameaçar liberdades individuais e religiosas.

Para o governo, a lei antijihadista é uma resposta aos ataques que a França sofre desde 2015. Desde o massacre de profissionais do jornal Charlie Hebdo, em janeiro de 2015, e a decapitação de um professor de história, Samuel Paty, em outubro de 2020, o país tem sido um alvo constante de ataques terroristas.

Após a morte de Paty, Macron afirmou que a França lutaria contra os “os islâmicos”. Em um memorial para o professor, o presidente disse: “Ele foi morto porque os islâmicos querem tomar nosso futuro. Eles nunca o terão”.

A lei aprovada nessa 3ª (16.fev), segundo o governo, não é contra o Islã ou qualquer religião, mas sim contra quem quer desrespeitar a República com atos terroristas.