Pré-candidato do Solidariedade à Prefeitura de Natal, o deputado estadual Luiz Eduardo usou dinheiro de verba de gabinete para pagar o aluguel de veículos, para uso de seu mandato legislativo, a uma concessionária situada em João Pessoa, capital da Paraíba. O contrato assinado pelo parlamentar não diz a marca, o modelo e o ano dos carros alugados, apenas o valor da locação de cada um deles, que, de fevereiro a novembro deste ano, totalizaram R$ 101,6 mil.
Nos três primeiros meses de seu mandato, Luiz Eduardo alugou dois veículos, ao custo de R$ 4,5 mil e de R$ 2,5 mil, totalizando R$ 21 mil neste período. Já dos meses de maio a novembro passado, o deputado manteve o contrato dos dois carros e aumentou a frota a serviço de seu mandato legislativo, contratando mais um veículo, ao custo de R$ 5,7 mil. Assim, neste período, o contrato total foi de R$ 88,9 mil.
No entanto, em todos os meses, não foram descritos marca ou modelo dos carros contratados à empresa paraibana GV Car Comércio e Locação de Veículos LTDA, que usa o nome de fantasia GV Car Multimarcas e fica situada na Avenida Ministro José Américo de Almeida, 778, bairro da Torre, em João Pessoa.
A empresa foi aberta em 1º de dezembro de 2015 e tem como sócios Giovanna Moura Meira de Carvalho Chaves e Vanessa Bezerra de Mello Freire Chaves. Com um capital social de R$ 20 mil, tem como atividade principal o comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados.
O estranhamento causado pelo contrato é o fato do deputado estadual ser pré-candidato pela disputa da sucessão municipal na Capital e ter firmado contrato com uma concessionária da Paraíba para alugar os veículos, usando verba de gabinete, para uso de seu mandato legislativo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O parlamentar tem direito a usar a verba de gabinete como bem entender e apenas depois apresentar em sua prestação de contas. Justamente por conta dessa liberdade legal, os deputados não precisam realizar processo licitatório para aquisição de bens ou na prestação de serviços. É de livre escolha do parlamentar a empresa que vai prestar serviço ao seu gabinete.
Nesse caso, fica ainda mais esquisito como um deputado eleito no RN vai alugar veículos em outro Estado, sendo que somente em Natal, há dezenas de locadoras de automóveis em pleno funcionamento, incluindo empresas nacionais com suas franquias. No cartão de CNPJ, o endereço da empresa usada pelo deputado Luiz Eduardo para locar veículos, só apresenta sede em João Pessoa, no vizinho Estado da Paraíba.
