O dono de uma padaria do Lago Norte, em Brasília, terá que se retratar com os funcionários por ter cometido assédio eleitoral. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), um homem foi demitido após o primeiro turno da eleições 2022 porque teria votado em um candidato oposto ao do patrão.
O assédio eleitoral é crime e acontece quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato. Na terça-feira (17), o empresário assinou um "Termo de Ajustamento de Conduta" onde se comprometeu a se retratar com os empregados que foram ameaçados ou dispensados por causa da opção de voto.
Além disso, o dono da padaria deverá cumprir uma série de outras medidas, como pregar um cartaz no comércio explicando o que é assédio eleitoral (veja mais abaixo). Na audiência no Ministério Público, ele disse que "tudo não passou de um mal-entendido".
À TV Globo, ele afirmou que "não imaginava que fosse proibido falar de política com os funcionários" e que, agora, "está ciente" e que não vai mais falar sobre o assunto.
O termo assinado pelo dono da padaria "Ilha dos Pães" com o MPT prevê ainda que o empresário não faça promessas de benefícios ou vantagens aos empregados, ou a pessoas que busquem emprego, em troca de voto para algum candidato. Além disso, o homem ficou proibido de "ameaçar, constranger ou orientar" funcionários para que eles escolham determinado candidato.
O empresário terá ainda, segundo o documento, que confeccionar um cartaz sobre o tema "assédio eleitoral no ambiente de trabalho" e fixar na padaria até o final do período eleitoral.
Um balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado na quarta-feira (19), aponta que as denúncias de assédio eleitoral aumentaram 58% em 24 horas. Na terça-feira, havia 447 denúncias, um dia depois, os registros subiram para 706.
A maior parte está concentrada na região Sudeste, com 284 casos. A região Sul contabiliza 212 ocorrências. Em seguida, aparecem Nordeste (118), o Centro-Oeste (48) e o Norte (44).
Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), (mpt.mp.br), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo "Pardal", disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa.
